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Nota de Repúdio ao Projeto de Lei 067/2018, que cria no âmbito do sistema de ensino do Município de Petrolina, o “Programa Escola Sem Partido”

As professoras Iracema Campos Cusati e Virgínia Pereira da Silva de Ávila, líderes do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação no Sertão do São Francisco – Gephesf, da Universidade de Pernambuco, campus Petrolina, tornam público posicionamento em relação ao Projeto de Lei (PL) nº 067/2018, que cria o ”Programa Escola Sem Partido” na rede municipal de educação Petrolina.

De autoria do vereador Osinaldo Souza, o projeto foi enviado para a Câmara Municipal de Petrolina – PE no dia 12 de abril de 2018. Para as professoras, a suposta ideia de neutralidade política e ideológica defendida neste projeto, é antagônica à promoção do pluralismo e da tolerância proclamadas no art. 5º da Constituição Federal de 1988.

As professoras lembram ainda, que a escola é o lugar da construção de caminhos, da liberdade de expressão, da diversidade, do confronto de ideias, do espírito crítico e do fortalecimento dos laços de solidariedade. Por essas e outras razões, não é possível aceitar um projeto de lei que cerceia a liberdade de pensamento, que tolhe a formação plena, que contribui para tornar a maioria da população em indivíduos acríticos e alheios ao pensamento.

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